Reconhecimento juridico e apoio institucional à ESS

Alguns governos optaram por considerar definitivos seu reconhecimento e seu apoio à economia social e solidária. Para além das orientações de cada partido ou da conjuntura econômica, estas medidas, que podem ser leis, novas instituições ou processos de certificação, estão ratificadas em leis que asseguram sua sustentabilidade. A imutabilidade dessas estruturas com frequência torna mais fácil o trabalho de colaboração entre as autoridades do governo e favorece o processo de colaborações construtivas e intersetoriais com os atores da economia social e solidária.

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2 publicações

• Fluxos e Riscos - Revista de Estudos Sociais n°2

  março 2013

  CPES

• ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA UMA TENDÊNCIA DE GERAÇÃO DE RENDA E RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

  ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, Editora Cortez, São Paulo, Brasil, 2007

5 teses

• Tramas e tessituras na economia solidária : uma análise da influência das relações de pessoalidade na interinstitucionalidade da economia solidária

  Dissertação (Mestrado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009

  Brenno Gomes da Silva Mauro,, 2009

• Formação da agenda governamental: As politicas publicas de economia solidaria no Brasil e na Venezuela

  Dissertação Programa de Pósgraduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Brasília,

  Marcelo Marchesini da Costa, 2008

  Universidade de Brasília - UnB

• A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99)

  Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília

  Elisabete Roseli Ferrarezi,, 2007

• Economia solidária: de movimento social à objeto de políticas públicas limites e possibilidades na relação com o Estado

  Tese Pos-Graduaçéao em desenvolvimento, agricultura e sociedade UFRRJ, Brasil

  Ruth ESPÍNOLA SORIANO DE MELLO, 2006

• Políticas Públicas e Relações de Trabalho – estudo sobre o processo e natureza da denominada “Economia Solidária”, enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos

  Dissertação (mestrado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo: Eaesp-FGV, São Paulo, 2004.

  Edi Augusto Benini, 2004

2 estudos de caso

• Visão geral dos Instrumentos Legais para a Inclusão de Recicladores Informais na Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil

  Resumos de Políticas da WIEGO (Políticas Urbanas) No. 6

  maio 2011

• Análise do modelo SEBRAE à luz das contribuições da Economia Solidária

  Andressa da Silva Corrêa, setembro 2010

20 Documentos de análises/working paper/articulos

• Estado da arte da legislação a nível estadual (Brasil) em outubro de 2021

  outubro 2021

• A Economia Social e a Constituição

  N.º 3 da série do CECES | Economia Social em Textos

  Rui Namorado, março 2017

• A Economia Social e a Constituição

  Economia Social em Textos n°3

  Rui Namorado, março 2017

• Revista Economia Solidária 9. As relações entre a Economia Solidária e o Estado

  Aceesa - Associação Centro de Estudos de Economia Solidária do Atlântico, Portugal

  Sob a direcção de Rogerio Roque Amaro, junho 2016

  ACEESA

• A lei de bases da Economia Social Portuguesa: Do projeto ao texto final

  CIRIEC-España. Revista Jurídica Nº 24/2013

  Deolinda Aparício Meira, novembro 2013

• A problemática da economia solidária: um novo modo de gestão pública?

  Cadernos EBAPE.BR, 2013 11(3). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Rio de Janeiro, Brasil.

  Genauto Carvalho de França Filho, setembro 2013

  Redalyc

• Dez anos de Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES)

  Paul Singer, junho 2013

• Projeto de Lei n.º 68/XII (1.ª) (PSD e CDS-PP). Lei de Bases da Economia Social, Portugal

  março 2013

• Conta Satélite da Economia Social 2010

  Instituto Nacional de Estadistica Portugal

  2013

• A lei de bases da economia social portuguesa: Algumas reflexôes criticas

  XIV JORNADAS CIRIEC

  Deolinda Aparício Meira, 2012

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E DESAFIOS

  Revista ORG & DEMO, Vol. 13, n°2 (2012)

  Carlos Augusto Ferreira Sa, 2012

• A ECONOMIA SOLIDÁRIA NA AMÉRICA LATINA: realidades nacionais e políticas públicas

  Livo virtual:Seminário “Economia Solidária na América Latina: Realidades Nacionais e Políticas Públicas” , 26 - 28 de outubro de 2011, Rio de Janeiro, UFRJ

  Sidney Lianza, Flávio Chedid Henriques, 2012

  RILESS, UFRJ

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  XI Congreso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, Salvador, 7-10 agosto 2011

  Roberto Marinho Alves da Silva, agosto 2011

• Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de Economia Solidária. Volume II

  (org.) Edi Augusto Benini, Mauricio Sarda de Faria, Henrique Tahan Novaes, Renato Dagnino, 2011

• Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de Economia Solidária. Volume I

  1ª edição. Outras Expressões São Paulo – 2011

  (org.) Edi Augusto Benini, Mauricio Sarda de Faria, Henrique Tahan Novaes, Renato Dagnino, 2011

• O contrato social pela moradia - CSV, Equador

  Silvana Ruiz Pozo, 2009

  HIC

• O Marco juridico da autogestão e economia solidaria

  Relatorio final do convenio MTE / IPEA/ANPEC – 01/2003 Ministerio do Trabalho e Emprego do Brasil

  Wagner Augusto Gonçalves, 2005

• Economia solidaria: De movimento politico a politica de estado

  Revista ORG & DEMO, Vol. 5, n°1(2004)

  Gustavo Luis GUTIERREZ, 2004

• ECONOMIA SOLIDÁRIA, ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO TIPO DE POLÍTICA PÚBLICA OU UMA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

  Revista ORG & DEMO, Vol. 4 (2003)

  Edi Augusto Benini, 2003

• Descentralização do Estado, Economia Solidária e Políticas Públicas: construção da cidadania ou reprodução histórica do assistencialismo?

  Anais do XI FIEALC - – Federação Internacional de Estudos sobre América Latina e Caribe, Osaka, Japão, setembro de 2003

  Farid Eid, 2003

2 Palestras

• Diretrizes para uma politica publica de Economia Solidaria no Brasil : A Contribuição da rede de gestores

  Ciclo de debates, 16 e 17 de dezembro de 2004, Porto Alegre/RS, Brasil: “Desenvolvimento Econômico Sustentável e Economia Solidária”

  Ângela Schwengber, dezembro 2004

• A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO GOVERNO FEDERAL

  ipea mercado de trabalho | 24 | ago 2004

  Paul Singer, agosto 2004