ASSEFA : 35 anos ao serviço das comunidades rurais em Índia

Inspirada no Mahatma Gandhi e no seu discípulo Vinoba Bhave, ASSEFA trabalha há 35 anos na melhoria das condições dos agricultores sem terras. A partir das terras que Vinoba Bhave conseguiu para os seus agricultores, ASSEFA assegura o desenvolvimento das respectivas aldeias.

Actualmente, a ASSEFA está ao serviço de 5 720 aldeias, repartidas por sete estados da União. A maioria, 3 439 aldeias, situa-se num dos estados do sul da Índia, Tamilnadu. Ao todo, são 321 500 as famílias (média de 4 pessoas por família) que habitam nas aldeias.

Inspirando-se na filosofia de Ghandi de Sarvodaya, que significa « bem-estar para todos », ASSEFA tem como objectivo : Melhorar o estatuto económico, social e cultural das comunidades rurais, melhorar as suas competências e capacidade de auto gestão. ASSEFA pretende também que as comunidades rurais se unam, sem qualquer descriminação, e trabalhem para a promoção da vida social e cultural de todos, para estabelecer comunidades auto suficientes, com auto estima e autogeridas, sustentadas nos princípios da liberdade, igualdade económica e justiça social.

Para que as comunidades locais se tornem autónomas e auto suficientes, a ASSEFA desenvolveu uma estratégia dupla que consiste em « mobilizar a comunidade » e « implantar as instituições comunitárias”. Assim, a partir da comunidade de base, através da Gram Sabha (assembleia da aldeia) e de Grupos de Entre Ajuda femininos, as aldeias prosseguem um desenvolvimento em cinco fases: planificação, implantação de projectos-piloto, implantação avançada, desenvolvimento da autonomia e efeito de formação (apoio a outras aldeias). A experiência da ASSEFA permite verificar que, em geral, o ciclo de desenvolvimento dura entre 12 e 15 anos. Uma vez que a comunidade se torna autónoma e auto suficiente pode ainda requerer o apoio da ASSEFA para necessidades pontuais.

A ASSEFA apoiou o desenvolvimento de um número significativo de actividades e projectos em aldeias, grupos de aldeias e da federação de aldeias. Eis uma ideia desses projectos e actividades:

Instituições para as mulheres rurais

Os Grupos de Ajuda Mútua (GA) são a base da organização das instituições das aldeias. Os GA, constituídos apenas por mulheres, desenvolveram diversos instrumentos de micro crédito, de fundos comunitários, de seguros de vida e de gado. Cada GA está limitado a 20 pessoas. Actualmente, existem 7 634 GA, com 124 451 membros, que estão registados em 51 entidades regionais designadas “Trusts”. As “Trusts” têm estatuto legal, podendo negociar e contactar com os ministérios, os bancos e outras entidades externas. Detêm actualmente o conjunto das acções da Sarvodaya Nano Finance Limited, registada junto do Reserve Bank of India. Trata-se, pois, da primeira instituição de micro crédito da Índia pertencente a mulheres.

Produção leiteira ao serviço do mundo rural

A ASSEFA mobiliza 19 000 mulheres rurais distribuídas por 600 grupos leiteiros, para que o excesso de leite possa servir para o desenvolvimento das aldeias. Com a melhoria da produção do leite obtida com os cuidados veterinários, os seguros de gado e a melhoria da alimentação dos animais, as famílias estão em condições de produzir um excedente de leite. Para evitar a perda deste leite e para aumentar o rendimento económico, uma rede de sete fábricas cooperativas permite tratar 70.000 litros de leite diários.

Educação

Desde há 25 anos que são construídas escolas nas aldeias mais afastadas do ensino público, para melhorar a educação. O objectivo é, declaradamente, melhorar o nível de instrução das mulheres (48% dos alunos são raparigas). O programa da educação conhece um significativo sucesso. No total, são 31 667 alunos, em 572 escolas (principalmente ensino básico), com 1 062 professores (1/3 homens e 2/3 mulheres). Para evitar o êxodo dos jovens para as grandes cidades, foram criadas escolas técnicas dedicadas às profissões mais necessárias nas aldeias (mecânicos, electricistas, picheleiros, tecelões, etc.). A ASSEFA preocupa-se com imprimir nos professores os valores que prossegue.

Outras iniciativas

A ASSEFA desenvolveu uma enorme série de iniciativas e de projectos que é impossível descrever aqui. Eis uma lista sintética :

• Educação para a paz

• Casamentos (43) comunitários (casamentos hindus, muçulmanos e cristãos) para melhorar a Paz e a Harmonia. Mais de 12 000 pessoas participaram neste mega evento no ano passado.

• Mercados nas cidades, para a venda directa de produtos

• Micro-empresas para o artesanato nas aldeias

• Promoção da saúde, principalmente para as mulheres e crianças

• Melhoria da habitação

• Ensino da filosofia Sarvodaya (principalmente para os jovens)

A experiência da ASSEFA junto de milhares de aldeias rurais na Índia é muito rica e a sua abordagem inspirada na tomada de poder por parte das populações é muito inspiradora para todos nós.

Relatório anual 2003-2004 da ASSEFA

Este artigo está disponível no blog: Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável