Inner City Development Cooperative (Cidade de Quezon, Filipinas)

Tatalon é uma das 39 comunidades locais (barangays) do 4º Distrito da Cidade de Quezon. Na sua totalidade, Quezon tem quatro distritos e uma população de 2,4 milhões de habitantes, sendo o maior dos 17 municípios da região metropolitana de Manila (população total de 11 milhões).

A maior parte da população de Tatalon (cerca de 30.000 habitantes) é pobre ou muito pobre. De facto, Tatalon é uma das comunidades mais pobres da região de Manila. A maior parte das pessoas vivem em barracas e não são proprietárias dos terrenos. Muitos vivem em zonas periodicamente inundadas.

Origens

Em 1989, um grupo de condutores de triciclo decidiu organizar-se. Consciente da necessidade de romper com o ciclo de trabalho de sobrevivência, foi criado um fundo de poupança e de empréstimo para os seus membros, que se tornou oficial em 1996. Encorajaram-se os membros a praticar a poupança, a disciplina e a autoficiência, utilizando o modelo de vida cooperativa. O que levou a uma mudança de atitudes, renovando a esperança, a dignidade e o respeito dos seus membros. De uma forma progressiva, as suas condições de vida foram melhorando.

A pouco e pouco tomaram consciência de que tinham necessidade de estender esta abordagem a outros membros da comunidade. Em 25 de Agosto de 2005, sob inspiração das técnicas de microfinança do Bangladesh, os fundos de poupança e de empréstimo transformaram-se na INNER CITY DEVELOPMENT COOPERATIVE - ICDC (Desenvolvimento cooperativo para bairros desfavorecidos do centro da cidade). Tem por objectivo reproduzir o sucesso dos fundos de poupança e de empréstimo, ajudando as pequenas empresas a melhorarem as suas capacidades de rendimento, com a melhoria da qualidade de vida das famílias, ajudadas a tomarem conta elas próprias dos seus problemas e transformando-se numa comunidade produtiva e preocupada com as necessidades dos outros.

Em pouco mais de dois anos, a cooperativa progrediu significativamente. Hoje, cerca de 2600 pessoas (a maioria mulheres) beneficiam das actividades de microfinança. Cada pessoa tem uma conta poupança. Trata-se de uma obrigação, antes da obtenção de um empréstimo. Algumas pessoas têm somente uma conta poupança já que não necessitam de empréstimo e sabem que o seu dinheiro será emprestado a outras pessoas da comunidade.

Actividades actuais

A lei das cooperativas das Filipinas permite-lhes terem funções múltiplas. A ICDC, por exemplo, actua principalmente na poupança e no crédito, mas poderia também actuar no domínio da habitação e dos serviços funerários. Uma outra disposição da lei permite ao ICDC possuir contas poupança. Isto distingue-a de numerosas instituições de microfinaça noutros países, onde estas contas são proibidas para instituições não financeiras.

O ICDC Paga uma taxa de juro anual de 7% sobre a poupança, baseada no pagamento mensal mais baixo ao fim do ano. Esta atitude encoraja os participantes a manter o seu nível de poupança o mais estável possível.

A cooperativa possui quatro tipos de empréstimos, dos quais os três primeiros são empréstimos de microfinança (sem necessidade de garantias):

Produto ESPERANÇA 1000 - 10000 Pesos: pagos em 41 dias a uma taxa de juro de 2,5%

Produto AMOR 2000 - 120000 Pesos: pagos em 85 dias a uma taxa de juros de 6,5%

Produto CONFIANÇA 4000 - 50000 Pesos: pagos em 23 semanas a 15% de taxa de juro

Nota. Taxa de câmbio do Peso das Filipinas : 1 Euro equivale a 62 Pesos.(dezembro 2007)

Um quarto tipo de empréstimo, com garantias, é chamado de Empréstimo rápido para necessidades como reparação de habitações, situações urgentes (um enterro, por exemplo), de educação, etc. Este tipo de empréstimo não é um empréstimo tipo microfinança, antes como um empréstimo bancário tradicional.

Normalmente, os membros começam pelo produto ESPERANÇA e vão subindo na escala para outros tipos de empréstimo. Alguns membros vão já no seu sexto ciclo de empréstimos. Em Outubro de 2007 o ICDC tinha um volume de empréstimos de 8,5 M de Pesos, com uma taxa de reembolso de cerca de 97%.

O total das economias dos membros monta em 4 M de Pesos. Para encorajar a poupança, cada membro deve ter economias correspondentes a 40% do empréstimo. Isto limita o montante do empréstimo de microfinança valendo igualmente como uma plataforma de segurança para a cooperativa. Muitos dos membros possuem quase tanta poupança como empréstimo.

Para se tornarem membros efectivos, com direito a voto, têm necessidade de satisfazer o capital social no valor de 1000 Pesos. Os restantes são membros associados. Em cada empréstimo devem colocar 50 Pesos de parte para mais tarde virem a poder integrar a Cooperativa a pleno direito.

As crianças também são encorajadas a poupar. Os Sonhadores Poupados, crianças de mais de 6 anos, necessitam de poupar um peso cada dia. Outros, nas escolas, podem economizar quantias diferentes. Tendo em linha de conta que as crianças obtêm a sua “semanada” ao domingo, as poupanças aumentam à segunda e à terça.

A cooperativa é muito mais do que a microfinança e os empréstimos. Os seus membros estão organizados em 77 centros. Cada centro é composto de pelo menos 15 pessoas e, no máximo, de 30. Cada um elege um coordenador e um secretário. Estes chefes de equipe recebem uma formação mensal em liderança e gestão.

Impacto

Ao fim de pouco mais de dois anos, o ICDC regista muitos impactos positivos na comunidade. A vida das pessoas modificou-se em aspectos como a identidade, mudança de comportamentos, aumento de rendimento, fontes regulares de rendimento, redução da vulnerabilidade e aquisição de capital social.

E, igualmente, a comunidade transforma-se no sentido da :

• Coesão social

• Paz e ordem

• Actividades económicas

• Valores de mudança

• Melhoria da governação comunitária

Planos para o futuro

A cooperativa aspira a crescer as suas operações no futuro. Muitas outras pessoas no subúrbio de Tatalon querem juntar-se à ICDC por necessitarem de empréstimos de microfinança. Mesmo que o total da poupança não seja necessário para financiar todos os empréstimos (cerca de 50%), a cooperativa deve conseguir dinheiro. Porque a cooperativa necessita de pagar uma taxa de 13% sobre o dinheiro comprado, isso inibe consideravelmente o desenvolvimento de actividades. O ICDC procura encontrar um empréstimo a taxas reduzidas de cerca de 2 M de Pesos a fim de desenvolver mais centros. Se eles o conseguissem, estariam em condições de assegurar empréstimos a mais 500 novos membros (mães, sobretudo). Eles esperam que organizações do sector das finaças solidárias, nas Filipinas ou noutros países, possam dar resposta às suas necessidades.

Conclusão

A Inner City Development Cooperative é um caso único nas Filipinas. As suas actividades demonstram claramente como uma cooperativa, utilizando a microfinança como instrumento, pode ajudar as pessoas e as comunidades a tornarem-se autónomas. O caminho de luta contra a pobreza será longo. De qualquer maneira, os efeitos positivos que já se observam na comunidade de Tatalon demonstram de uma forma clara que a comunidade e os seus membros são mais positivos no que respeita ao seu futuro colectivo e que, pelas acções sociais e económicas no seio da cooperativa, a esperança se transforma numa melhoria de vida diária.

Este artigo está disponível no blog: Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável