legislação ESS

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2 publicações

• Guia de Economia Solidária - ou porque não organizar cooperativas para populações carentes

  Bárbara Heliodora França, Érica Barbosa, Rafaelle Monteiro de Castro, Rodrigo Santos, Editora da Universidade Federal Fluminense, Brasil, 2008

• Renda de Cidadania: a saída é pela porta

  Eduardo Matarazzo Suplicy, Fundação Perseu Abramo, Brasil e Editora Cortez, 2004

Uma tese

• A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99)

  Tese (Doutorado em Sociologia)-Universidade de Brasília, Brasília

  Elisabete Roseli Ferrarezi,, 2007

Uma Ferramienta pedagogica

• Cartilha: Economia Solidária – Memória, Legislação e Finanças, Educação Popular e Economia Solidária

  CAMP - Escola de Cidadania, 2018

Um estudo de caso

• Visão geral dos Instrumentos Legais para a Inclusão de Recicladores Informais na Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil

  Resumos de Políticas da WIEGO (Políticas Urbanas) No. 6

  maio 2011

10 Documentos de análises/working paper/articulos

• Estado da arte da legislação a nível estadual (Brasil) em outubro de 2021

  outubro 2021

• Repertório programático e resiliência das políticas subnacionais de Economia Solidária no Brasil. Síntese de experiências estaduais e municipais

  Sandro Pereira Silva, Leandro Pereira Morais, Dayvid Souza Santos, 2021

• A Economia Social e a Constituição

  N.º 3 da série do CECES | Economia Social em Textos

  Rui Namorado, março 2017

• A Economia Social e a Constituição

  Economia Social em Textos n°3

  Rui Namorado, março 2017

• Sujeitos políticos da economia solidária e comunitária na Bolívia: Tendências e modelos do setor camponês-indígena

  Ciencias sociais Unisinos, vol. 52, n°3, Dossiê: Comparação internacional de modelos de empreendimentos de economia social e solidária, septembre-décembre 2016, p. 299-308.

  Isabelle Hillenkamp, 2016

• A lei de bases da Economia Social Portuguesa: Do projeto ao texto final

  CIRIEC-España. Revista Jurídica Nº 24/2013

  Deolinda Aparício Meira, novembro 2013

• Projeto de Lei n.º 68/XII (1.ª) (PSD e CDS-PP). Lei de Bases da Economia Social, Portugal

  março 2013

• A lei de bases da economia social portuguesa: Algumas reflexôes criticas

  XIV JORNADAS CIRIEC

  Deolinda Aparício Meira, 2012

• Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de Economia Solidária. Volume II

  (org.) Edi Augusto Benini, Mauricio Sarda de Faria, Henrique Tahan Novaes, Renato Dagnino, 2011

• O Marco juridico da autogestão e economia solidaria

  Relatorio final do convenio MTE / IPEA/ANPEC – 01/2003 Ministerio do Trabalho e Emprego do Brasil

  Wagner Augusto Gonçalves, 2005

Uma palestra

• A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO GOVERNO FEDERAL

  ipea mercado de trabalho | 24 | ago 2004

  Paul Singer, agosto 2004

Sitios web :

• Observatorio Español de la Economia Social
• Biblioteca de leis da Ecosol (na Rede de saude mental e economia solidaria)
• Portal de la economia popular social y solidaria
• RELIESS - Politiques Publiques en Economie Sociale et Solidaire
• Centro Italiano di Documentazione sulla cooperazione e l’economia sociale
• IUS Cooperativum
• Observatorio de Políticas Públicas para la Economía Popular, Social y Solidaria - OPPEPSS