PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E AS RELAÇÕES DE GÊNERO: O caso do Orçamento Participativo de Belo Horizonte

Desde a década de 1970, num movimento crescente e consistente de pressão social rumo ao processo de democratização da política brasileira, o Brasil vivencia um amplo crescimento nos diversos arranjos e mecanismos de participação popular1. Tal fenômeno certamente se consolida com a intensa participação de setores populares e civis que apoiaram de forma sistemática (a exemplo do movimento feminista) à nova Constituição de 1988. A partir de então, o que se tem constatado no Brasil, é a discussão, proposição, implantação e implementação de diversos arranjos e mecanismos de participação popular. Este crescimento da participação é sustentado pela aposta na sua potencialidade inclusiva e, portanto, no seu impulso à consolidação democrática no Brasil. Porém, estes arranjos tendem a reproduzir desigualdades mais amplas presentes na estrutura social, porque, segundo Avritzer, o “associativismo se organiza obedecendo a padrões de desigualdade”.

Partindo desta assertiva, cabe a este trabalho investigar como que, e se, as desigualdades de gênero presentes na estrutura social brasileira estão sendo reproduzidas nessas esferas políticas brasileiras a partir da experiência do Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP-BH).

Rede Orçamento Participativo no Brasil